Se você fez um Pix para um golpista, avise seu banco imediatamente e peça a devolução pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED). Não espere o golpista responder nem tente resolver a situação por outro pagamento.
O MED aumenta a chance de recuperar o dinheiro, mas não garante a devolução. A instituição precisa analisar o caso e pode não encontrar saldo disponível na conta que recebeu os valores.
Resposta rápida
- Entre no aplicativo ou canal oficial do seu banco.
- Abra os detalhes do Pix e procure uma opção como Contestar, Relatar fraude ou Pedir devolução.
- Explique que você foi vítima de golpe, informe o valor, a data e o que aconteceu.
- Guarde o número do protocolo e todos os comprovantes.
- Registre um Boletim de Ocorrência com as provas reunidas.
- Se você informou senha, código ou permitiu acesso ao aparelho, proteja também a conta afetada.
Como pedir a devolução do Pix
Abra o aplicativo do banco usado para fazer a transferência e selecione a transação no extrato. O nome do caminho muda entre as instituições, mas deve existir uma forma de contestar o Pix ou informar fraude.
Descreva os fatos sem omitir detalhes: como o contato aconteceu, qual promessa foi feita, para qual chave ou conta o dinheiro foi enviado e se houve mais de uma transferência. Anexe o que tiver, como conversas, anúncios, telefones, e-mails, comprovantes e capturas de tela.
O pedido pode ser feito à instituição em até 80 dias depois do Pix quando houve golpe, fraude ou crime. Mesmo assim, faça a solicitação assim que perceber o problema: os valores podem ainda estar disponíveis para bloqueio.
O que acontece depois do pedido
O banco registra a contestação e, quando o caso se enquadra no MED, inicia a comunicação com as instituições envolvidas. Os recursos disponíveis na conta recebedora podem ser bloqueados enquanto a fraude é analisada.
As instituições têm até 7 dias corridos para avaliar o caso. Se a fraude for confirmada, a devolução pode ocorrer em até 96 horas depois do fim da análise. Ela pode ser integral ou parcial, dependendo do dinheiro que ainda estiver disponível.
O MED não é uma garantia de reembolso. Se não houver saldo suficiente, a instituição do recebedor deve monitorar a conta por até 90 dias contados da transação e fazer devoluções parciais se surgirem recursos, até o limite possível.
Registre o Boletim de Ocorrência
O banco pode pedir o Boletim de Ocorrência, e ele também organiza o registro do que aconteceu. Faça o registro pela polícia do seu estado, quando houver essa opção, e informe:
- data, horário e valor de cada Pix;
- nome e dados exibidos do recebedor;
- chave Pix, banco ou instituição de destino;
- telefone, perfil, site ou anúncio usado no golpe;
- comprovantes, conversas e protocolos de atendimento.
Não apague a conversa antes de salvar as provas. Evite publicar dados pessoais ou documentos em redes sociais para pedir ajuda.
Quando o MED não costuma se aplicar
O mecanismo é destinado a fraude, golpe ou crime. Ele não funciona como um cancelamento automático de compra ou um chargeback para qualquer problema com pagamento.
Em geral, não se aplica a:
- desacordo comercial, como receber um produto diferente do combinado;
- Pix enviado por engano para outra pessoa;
- situação em que o recebedor de boa-fé não participou da fraude.
Se você apenas se arrependeu de uma compra ou recebeu um produto com problema, tente primeiro resolver com o vendedor e use os canais de defesa do consumidor. Se fez um Pix por engano, entre em contato com o recebedor e peça a devolução, sem tentar contestar a transação como golpe.
Se você também entregou senha ou código
Troque a senha a partir de um dispositivo confiável e encerre sessões que não reconhece. Se a senha era usada em outros serviços, altere essas contas também.
Se você abriu um link, baixou um arquivo ou instalou um aplicativo durante o golpe, siga o que fazer depois de clicar em um link suspeito. Se surgiram logins ou mudanças que você não fez, veja como recuperar e proteger uma conta invadida.
Se o banco não resolver
Peça uma resposta formal e guarde o protocolo. Se o caso não for resolvido, você pode procurar o Procon do seu estado, o Poder Judiciário ou registrar uma reclamação no Banco Central.
Esses canais não garantem que o dinheiro será recuperado, mas permitem contestar o atendimento e registrar a ocorrência com os documentos do caso.